Junta de Freguesia de Águas Belas



Horário de atendimento: de segunda-feira a sexta-feira, das 9h30 às 13h00 e das 14h00 às 17h30

Serviços Administrativos
Atestados Taxas
Situação económica e apoio judiciário Isento
Escola atestado Isento
Residência 
Prova de vida / Certificado digital 
Fins diversos 

Fotocópias - Autenticações
Fotocópia simples 
Fotocópia simples de documentos arquivados 
Autenticação de fotocópias (até 4 páginas) 
Autenticação de fotocópias (a partir de 4 páginas) 

Certidões
Documentos arquivados atas; deliberações* 
*para fins particulares por cada certidão de fotocópias de
documentos originais (autenticada)
A partir da 5ª página, por cada página a mais 

Canídeos e gatídeos
Registo 
Averbamento ( novo proprietário) 
Baixa por morte ou desaparecimento isento
Licenças
A - Cães de companhia 
B - Cães para fins económicos (guarda) 
E - Cães de caça 
F - Cães guia 
G - Cães potencialmente perigosos 
H - Cães perigosos 
I - Gatos 

Cemitério 
Covagens
Abertura 
Concessões - Ossários e Terrenos
Concessão de sepulturas com licença de Emparedamento 
Concessão de sepulturas sem licença de Emparedamento 
Concessão terreno jazigo em capela ( 2x2) 
Exumações
Levantamento por corpo de sepultura 
Levantamento por corpo em Jazigos Térreos 
Levantamento por corpo em Jazigos Capela 
Exumação de ossada em Ossário comum 
Transladações
Transladações internas ossadas 
Transladações externas em caixa ou urna 
Colocação de cinzas 
Licenças
Construção de jazigos térreo - 1ª sepultura 
Construção/Reconstrução de Jazigo Capela 
Licença para pequenas obras* 
*Benfeitorias, tampos, alegrete, pintura grades